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title: Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar Panorama of purchasing food products from family farmers for the Brazilian School Nutrition Program
subject: Alimentação escolar, Nutrition and food programs and policies, Programas e políticas de nutrição e alimentação, Saúde escolar, School health care, Sustainable agriculture, agricultura sustentável, school meals
description: O artigo tem por objetivo apresentar um panorama da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, analisando o seu cumprimento frente às novas diretrizes de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação/PNAE, referentes às prestações de contas dos órgãos gestores municipais relativas ao exercício 2010. O orçamento do PNAE em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Deste montante, R$ 150.397.052,68 foram destinados para a compra da agricultura familiar. No Brasil, 47,4% dos municípios adquiriram alimentos da agricultura familiar para o PNAE e o percentual médio de compra nestes municípios foi de 22,7%. Em função do caráter recente da legislação, destaca-se a necessidade de organização de gestores e agricultores para a efetivação desta normativa nos diferentes contextos brasileiros e assim contribuir tanto para o desenvolvimento econômico local, como para o fornecimento de refeições aos escolares que atendam aos princípios de uma alimentação saudável e adequada.This article seeks to describe the viewpoint of purchasing food products from family farmers, analyzing their performance within the new guidelines of the Brazilian School Nutrition Program (PNAE). It is a critical assessment based on a review of the literature and the official data provided by the National Fund for the Development of Education/Ministry of Education relating to 2010. The program budget in 2010 was approximately R$2.5 billion and attended 45.6 million children, adolescents and adults. From the total amount, R$150,397,052.68 was allocated for the purchase of agricultural products from family farmers. In Brazil, 47.4% of the local councils acquired food products from family farmers for the Brazilian School Nutritio…
creator: Carolina Martins dos Santos Chagas, Gabrielle Fernandes Cerqueira, Anete Araújo de Sousa, Ana Paula Ferreira da Silva, Elisa Braga Saraiva, Natacha Toral
source: Ciência & Saúde Coletiva
publisher: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
date: 2013
relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013001000004
coverage: Public aspects of medicine