A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional The trajectory of the Brazilian School Nutrition Program between 2003 and 2010: report of the national manager
Alimentação escolar, Brazilian School Nutrition Program, Políticas Públicas, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Pubic policies, alimentação e nutrição, food and nutrition, school meals
O objetivo deste estudo é realizar um relato do gestor nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no período de 2003 a 2010. Trata-se de ensaio crítico baseado em revisão da literatura e em dados oficiais. Em relação ao volume de recursos financeiros e ao número de alunos atendidos, observou-se que, em 2003, o Programa executou um total de 954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos, ao passo que em 2010, o total de recursos passou a ser de 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos. Outros avanços importantes foram os estímulos para a ampliação e o fortalecimento do papel dos Conselhos de Alimentação Escolar e as estratégias normativas para as ações do nutricionista como Responsável Técnico. A Lei nº 11.947/2009 fez o PNAE avançar ainda mais, estendendo o programa para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e recomendando que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. São evidentes os avanços nos critérios técnicos e operacionais visando maior flexibilidade, eficiência e eficácia na gestão do PNAE. Espera-se que tais avanços possam se traduzir em melhoria das condições de alimentação e nutrição dos escolares.The scope of this paper is to study the report of the manager of the Brazilian School Nutrition Program (PNAE), with special emphasis on the period from 2003 to 2010. It is a critical essay based on a review of the literature and the official data. It was revealed that the program spent 954.2 million Brazilian reals in 2003 to assist 37.3 million students, and in 2010 the total resources increased to 3 billion Brazilian reals with 45.6 million students attended. Other important advances were the broadening and strengthening of the role of the School Nutrition Councils and the regulatory strategies of nutritionists as Accountable Technicians. Law No. 11.947/2009 gave a new impetus to the PNAE, extending the program to the entire basic public education grid and youths and adults, and recommending that 30% of the funds transferred from the FNDE should be used to acquire products from small farmers. The progress in technical and operational criteria seeking greater flexibility, efficiency and effectiveness in the management of the Program is clear for all to see. It is hoped that these advances will translate into effective improvement in food and nutrition conditions for schoolchildren.
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva