Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí

Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí

Ana Elizabeth Neirão Reymão, Northon Sérgio Lacerda Silva

O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em todas as suas dimensões, conforme ensina Amartya Sen (2010). Metodologicamente, a pesquisa ora apresentada usa a abordagem qualitativa, trazendo também dados quantitativos sobre o financiamento e a produção do açaí, fruto de elevada importância cultural, social e econômica na Amazônia. Dentre os resultados, destaca-se que, apesar das perspectivas promissoras do produto no mercado nacional e internacional e dos investimentos do Programa nessa atividade terem crescido significativamente, o agricultor familiar tem capturado uma parcela muito baixa da renda gerada. Para que a economia do açaí inclua os agricultores familiares dos ganhos da atividade é preciso superar a seletividade do crédito e remover os obstáculos para alcançá-lo, tendo o Amazônia Florescer um importante papel nesse processo.

2018

Agricultura Familiar, Amazônia, açaí, desenvolvimento, microcrédito

10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.649

Direito e Desenvolvimento

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)

Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Law