Desafios do planejamento urbano no Brasil e seus marcos legais sob a ótica da agricultura urbana

Desafios do planejamento urbano no Brasil e seus marcos legais sob a ótica da agricultura urbana

Natália da Silva Lemos, Liza Maria da Souza de Andrade, Valério Augusto Soares de Medeiros

Diante de um futuro incerto de mudanças climáticas, prevê-se um colapso em grandes cidades do mundo. O cenário é produto da insegurança alimentar gerada pelo distanciamento da agricultura local das áreas adjacentes ao espaço urbano, contexto já identificado em algumas civilizações no passado. Sob a perspectiva, assume-se que ações de planejamento urbano devem estar integradas a estratégias de produção de alimentos a incluir iniciativas em favor da agricultura urbana e periurbana, e de práticas da permacultura. A considerar tais premissas, o objetivo da pesquisa é demonstrar os desafios do planejamento urbano no Brasil quando analisado sob a ótica da agricultura urbana. Entende-se a necessidade de assumir novos conceitos e modelos de composição do espaço, associados à permacultura e sua prática experimental, considerando a integração dos contextos urbanos (zonas intraurbanas, periurbanas e rurais) que atualmente não apresentam claras inter-relações. Para aproximar o estudo à realidade brasileira foram analisadas, conjuntamente, as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e os marcos legais das políticas urbanas, a incluir o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a Lei 6.766/1979. Os resultados apontam que há uma lacuna quanto às ações e práticas de agricultura urbana no âmbito legal de uso e ocupação do solo e, portanto, sugerem-se algumas diretrizes de aplicação.

2015

Agricultura urbana, Zonas territoriais e uso do solo, planejamento urbano, sustentabilidade urbana

10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16988

Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo

Universidade de Brasília

Urban groups. The city. Urban sociology, Architecture