Parâmetros técnicos para outorga de direito de uso da água para aquicultura no Estado de Santa Catarina, Brasil

Parâmetros técnicos para outorga de direito de uso da água para aquicultura no Estado de Santa Catarina, Brasil

Izabella Farias, Leonardo Schorcht Bracony Porto Ferreira, Rodrigo Nascimento e Silva, Celso Lopes de Albuquerque Junior, Katt Regina Lapa

O Estado de Santa Catarina, Brasil, não possui os parâmetros técnicos definido para a outorga de direito de uso da água para a atividade de aquicultura, sendo assim, no processo de licenciamento, os produtores passíveis de outorga são dispensados. Este trabalho tem como objetivo identificar as falhas deste processo e estabelecer uma proposta modelo de parâmetros para outorga da aquicultura no Estado. A demanda de água para abastecer a atividade dependerá da área de cultivo instalada, perdas por infiltração de acordo com o tipo de solo, perdas pela taxa de evaporação, o volume precipitado e as taxas de renovação do sistema. Utilizando a base de dados da EPAGRI/CEDAP foi possível determinar as principais espécies cultivadas e os sistemas de cultivo instaurados no Estado, sendo, as espécies mais cultivadas as tilápias (Oreochromis niloticus), espécies variadas de carpas em policultivo, camarão-branco (Litopenaeus vannamei) e as trutas (Oncorhynchus mykiss). Os sistemas de cultivo são majoritariamente desenvolvidos em viveiros escavados, sendo o sistema semi-intensivo de produção é o mais usual, seguido pelo intensivo e extensivo, respectivamente. No sistema intensivo a espécie demanda grandes taxas de renovação (100% por hora), o sistema semi-intensivo demanda baixas renovações (5% ao dia). As principais dificuldades relativas as implementações da outorga no Estado de Santa Catarina envolvem tanto questões técnicas, administrativas e de disponibilidade de recursos hídricos.

2021

Aquicultura continental, Gestão ambiental, demanda hídrica, piscicultura

Revista de Gestão de Água da América Latina

Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro

Environmental technology. Sanitary engineering, Hydraulic engineering